Desarollo regional transfronterizo: posibilidedes y desafíos
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10701169%20Palabras clave:
Región Transfronteriza, Planificación, Desarrollo, IntegrationResumen
El objetivo del presente artículo es estudiar las dinámicas y los desafíos del Desarrollo Regional Transfronterizo en la región de enfoque binacional Brasil y Paraguay, desde un abordaje interdisciplinario (incluyendo la Economía, el Derecho, la Ciencia Política y las Relaciones Internacionales), con metodología hipotetico-dedutiva, y con busca de datos y referencias en bibliografía y basis de datos en ambos los paises. La condición transfronteriza de las municipalidades de Foz do Iguassu, en Brasil, con Ciudad del Este, Hernandarias y Presidente Franco, en Paraguay, que son tratadas como “Localidades Fronterizas Vinculadas” en los Acuerdos firmados por Brasil y Paraguay e en el Acuerdo de Localidades Fronterizas Vinculadas de Mercosur (2019), necesitan de una comprensión y planificación articuladas con el Desarrollo Regional. Tratase de una especificidad a ser abordada en el Desarrollo Regional Transfronterizo, subestatal y simultáneamente internacional, no alcanzada por las competencias materiales o legislativas de los entes político-administrativos del territorio, pendiente de estructuras decisorias y de gobernanza correspondientes. Son áreas abarcadas y demarcadas por formatos legales-administrativos también diversos, teniendo, por un lado, un Estado federativo (República Federativa de Brasil), con distribución entre Unión, Estados y Municipios, y de otro, un Estado unitario (República de Paraguay), con departamentos y municipalidades, que ni de un lado u otro contempla la percepción de la región transfronteriza. Más allá de los mecanismos de cooperación transfronterizas (Oddone, 2015) por medio paradiplomático (Conargo, 1996) yá conocidos y eventualmente realizados, hay vacuos institucionales de planificación del desarrollo regional pendientes de institucionalización para abarcar una realidad concreta sin basis legales-administrativas correspondientes, generando entrabes al proceso social, económico y ambiental del territorio transfronterizo. Por lo tanto, será necesario caracterizar las condicionantes recíprocas del desarrollo del territorio, que fueran apalancadas por las obras de infraestructura de aproximación, de cooperación y de integración binacional (como el Puente de la Amistad, Itaipu Binacional y el Puente de la Integración, todavía en construcción), los fundamentos de su delimitación (binacional y no trinacional) y la descripción de su compleja y multidimensional transfronteirización, buscando basar conceptos al “Desarrollo Regional Transfronterizo”.
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