Transboundery regional development: possibilities and challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10701169%20

Keywords:

Transboundary Region, Planning, Development, Integration

Abstract

The aim of this article is to discuss the dynamics and challenges of Transboundary Regional Development in the region with a binational focus (Brazil and Paraguay), from an interdisciplinary approach (including Economics, Law, Political Science and International Relations), with a hypothetical methodology deductive, and with a search for data and references in bibliographies and databases of both countries. The cross-border condition of the cities of Foz do Iguassu, Brazil, with the Paraguayan cities of Ciudad del Este, Hernandarias and Presidente Franco, which are listed as “Linked Border Locations” in the Agreements between Brazil and Paraguay and in the Mercosur Linked Border Locations Agreement (2019), lack an understanding and articulated planning of Regional Development. This is a specificity to be studied in Cross-border Regional Development, sub-state and simultaneously international, not achieved by the material or legislative competences of the territory's political-administrative entities, pending corresponding decision-making and governance structures. These are areas covered and demarcated by also different legal and administrative formats, being, on one hand, a federative state (Brazil), with distribution between the Union, States and Municipalities, and, on the other, a unitary state (Republic of Paraguay), with departments and municipalities, which, on one side or the other, do not contemplate the perception of the cross-border region. In addition to the mechanisms of cross-border cooperation (Oddone, 2015) via paradiplomacy (Cornago, 1996) already known and eventually implemented, there are institutional vacuums in regional development planning pending institutionalization to encompass a concrete reality without a corresponding legal-administrative basis, creating obstacles to the social, economic and environmental process of the transboundary territory. Therefore, it will be necessary to characterize the reciprocal conditions of the development of the territory, which were leveraged by the infrastructure works of approximation, cooperation and binational integration (such as the Friendship Bridge, Itaipu Binational and the Integration Bridge in building), the foundations of its delimitation (binational and non-trinational) and the description of its complex and multidimensional transboundary region, seeking to lay conceptual bases for “Transborder Regional Development”.

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Author Biographies

Gilson Batista de Oliveira, UNILA/Professor

Pós-Doutorando em Planejamento e Governança Pública na UTFPR (2023 - 2024). Doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR (2010). Professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento e do Programa de Pós-graduação em Economia da UNILA. Pesquisador do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento Regional Transfronteiriço: dinâmicas, desafios e possibilidades de desenvolvimento nas cidades de fronteira, vinculado ao NAPI Trinacional.

Gustavo Oliveira Vieira, UNILA/Professor

Doutor em Direito (2012-UNISINOS). Professor da UNILA/Brasil, no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Pesquisador do Projeto de Pesquisa DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRANSFRONTEIRIÇO BRASIL-PARAGUAI: dinâmicas, desafios e possibilidades de desenvolvimento nas cidades de fronteira, vinculado ao NAPI Trinacional.

Petterson Eduardo Souza Gherlandi, UNILA/Mestrando em Relações Internacionais

Graduado em Relações Internacionais e Mestrando do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais – Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Pesquisador Bolsista do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento Regional Transfronteiriço: Brasil - Paraguai, vinculado ao NAPI Trinacional (Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação).

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Published

2024-02-24

How to Cite

Oliveira, G. B. de, Vieira, G. O., & Gherlandi, P. E. S. (2024). Transboundery regional development: possibilities and challenges. ETS HUMANITAS - Revista De Ciências Humanas, 2(2), 83–103. https://doi.org/10.5281/zenodo.10701169

Issue

Section

Artigos de Fluxo Contínuo