Derecho Fraterno y la promoción de la salud de la mujer negra: un análisis jurídico y social
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10701197Palabras clave:
Salud. Derecho Fraterno. Mujer negra.Resumen
Este artículo analiza la utilización del concepto de "Derecho Fraternal" en el ámbito del derecho a la salud en Brasil. Ante la creciente judicialización de la salud y la necesidad de combatir el racismo y la discriminación, el Derecho Fraternal ofrece una perspectiva innovadora que busca promover valores humanos fundamentales y justicia social. El sistema jurídico brasileño enfrenta desafíos complejos relacionados con el derecho a la salud y su judicialización. La demanda de tratamientos médicos ha sobrecargado el sistema judicial. El Derecho Fraternal emerge como un enfoque que considera la construcción de una sociedad más justa e igualitaria, yendo más allá de la aplicación estricta de la ley. El artículo tiene como objetivo analizar la aplicación del Derecho Fraternal en la legislación brasileña relacionada con el derecho a la salud. Busca identificar cómo este enfoque puede ofrecer una perspectiva alternativa para abordar la judicialización de la salud, alineando las decisiones judiciales con las políticas públicas de salud. En cuanto a la metodología, se realizó un estudio bibliográfico, utilizando el método hipotético-deductivo, que implicó un análisis crítico de la legislación brasileña y la jurisprudencia sobre el derecho a la salud, así como una revisión de la literatura sobre el Derecho Fraternal. Se examinan casos de judicialización de la salud como estudios de caso para resaltar las implicaciones prácticas del Derecho Fraternal. El estudio revela que el Derecho Fraternal enfatiza valores como la igualdad, la solidaridad y la justicia social, ofreciendo una perspectiva más amplia para abordar el derecho a la salud. Esto puede resultar en decisiones judiciales más alineadas con las políticas de salud y contribuir a combatir el racismo y la discriminación en el sistema de salud. El Derecho Fraternal se manifiesta como un enfoque innovador para garantizar el derecho a la salud en Brasil, promoviendo valores humanos fundamentales. Su implementación requiere reflexión sobre la integración de estos principios en la legislación y las decisiones judiciales, con el objetivo de lograr un enfoque más eficaz y humanizado para el derecho a la salud en el país.
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