Philosophy and Human Rights in official documents: an analysis of the BNCC and the DCRB of Bahia
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10499177Keywords:
Normative Curriculum, Human Rights, Philosophy, Pedagogical PracticeAbstract
This article analyzes the presence of philosophy and Human Rights in the Brazilian curriculum documents, specifically the BNCC (National Common Core Curriculum) and the DCRB (Referential Curricular Document of the State of Bahia). The study aims to examine the position occupied by philosophy and Human Rights in these national and state guidelines, as well as the approach given to these subjects in these documents, considering the intersection between these areas of knowledge. This study was conducted through the analysis of content of the official and curricular documents, using the contributions of Bardin's method (2002) and also through a literature review of the information contained in these documents. Based on this analysis, it was possible to perceive the presence and contribution of philosophy and Human Rights in the normative documents, especially the pedagogical contribution that is established, as well as the space occupied by both subjects in the BNCC and the DCRB. The results of this analytical research reveal that there has been a reduction in the space for philosophy as a discipline in the BNCC, which is a different process compared to the DCRB, which demonstrates the potential valorization not only of the discipline but also of Human Rights in basic education, in the training of educators, and above all, in the education of students.
Downloads
References
BAHIA. Secretaria da Educação. Conselho Estadual aprova Currículo Referencial da Bahia para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Salvador, ago. 2019a.
BAHIA. Secretaria da Educação. Superintendência de Políticas para Educação Básica. União Nacional dos Dirigentes Municipais da Bahia. Documento Curricular Referencial da BAHIA. Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, BA, 12 maio 2016. Disponível em: <http://dcrb.educacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Lei-13559.2016-Plano-Estadual-de-Educação-BA.pdf >
BAHIA. Secretaria da Educação. Superintendência de Políticas para Educação Básica. União Nacional dos Dirigentes Municipais da Bahia. Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental – Superintendência de Políticas para Educação Básica. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Bahia, Salvador: Secretaria da Educação, 2018.
BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia para o Ensino Médio (v. 2) / Secretaria da Educação do Estado da Bahia. – Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9394/1996. Brasília: 1996. BRASIL. Senado Federal. Plano Nacional da Educação: Lei 10.172/2001. Brasília: 2001. BRASIL. Senado Federal. Plano Nacional da Educação: LEI Nº 13.005/2014. Brasília: 2014.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ensino Médio. Brasília: MEC. Versão entregue ao CNE em 03 de abril de 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/04/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site.pdf.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer nº 14, de 14 de setembro de 1999. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Diário Oficial da União, Brasília, 19 de outubro de 1999. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb014_99.pdf>.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/PR, 2010.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998. 436 p
BRASÍLIA, Ministério dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Ministério dos Direitos Humanos, 2018. 3ª reimpressão.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 45. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
GALLO, Silvio. Metodologia do Ensino de Filosofia. Campinas: Papirus, 2012.
PIN, S. A. A Filosofia no Ensino Médio: construindo uma nova visão do docente. Argumento, [S. l.], n. 13, p. 11–24, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/argum/article/view/29796. Acesso em: 25 jun. 2023.
QUEIROZ, Francisca Karla Ferreira de. Filosofia e Direitos Humanos: por uma articulação para consolidação da educação em direitos humanos na escola. 2020. 173 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Filosofia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
UNDIME/BAHIA - União Nacional dos Dirigentes Municipais da Bahia. Programa de (Re)Elaboração dos Referenciais Curriculares nos Municípios Baianos. Salvador, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 José Nelson Souza Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.