A Filosofia e Direitos Humanos nos documentos oficiais: uma análise da BNCC e do DCRB da Bahia

Resumo

Este artigo analisa a presença da filosofia e dos Direitos Humanos nos documentos curriculares brasileiros, especificamente à BNCC e o DCRB. O estudo visa examinar a posição ocupada pela filosofia e dos Direitos Humanos nessas diretrizes nacionais e estaduais, bem como a abordagem dada nesses documentos, considerando a intersecção entre esses saberes. Esse estudo foi realizado a partir da análise de conteúdo dos documentos oficiais e curriculares, utilizando as contribuições do método de Bardin (2002) e, também, à luz da revisão bibliográfica das informações contidas nesses documentos. A partir dessa análise, foi possível perceber a presença e contribuição da filosofia e dos Direitos Humanos nos documentos normativos, sobretudo a contribuição pedagógica que é estabelecida, assim como o espaço ocupado de ambos os temas na BNCC e no DCRB. Os resultados dessa pesquisa analítica revelam que houve redução de espaço da filosofia - enquanto disciplina - na BNCC - Base Nacional Comum Curricular, processo bem diferente do DCRB - Documento Curricular Referencial do Estado da Bahia, o qual demonstra a valorização potencial não só da disciplina como também dos Direitos Humanos na educação básica, na formação dos educadores e, sobretudo, na formação dos estudantes.