Avaliações externas no Brasil: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

Resumo

Esta revisão integrativa dialoga a respeito das avaliações externas no Brasil com foco no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Entre as medidas adotadas pelas políticas públicas, no contexto da educação, estão as formulações de implantações de sistemas de avaliações externas. Essas instituídas para proporcionar conhecimentos sobre a realidade da educação brasileira e a partir dos resultados encontrados sugerir estratégias para melhorar a aprendizagem e os resultados. Desde a década de 1990 é sistematizado uma avaliação do ensino fundamental e médio, e em 1994, por meio da Portaria n. 1.795 de 27 de dezembro, foi criado o SAEB que se configura enquanto principal sistema de avaliação da qualidade da educação básica, e a cada dois anos avalia os estudantes regularmente matriculados nas séries finais do ensino fundamental e médio. Já a Prova Brasil, que foi implementada a partir de 2005 e o são avaliações para diagnóstico, em larga escala, elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Entretanto, as realizações das avaliações externas da educação básica não garantem a qualidade dos processos e práticas educacionais, porém em certa medida podem impactar diretamente nas escolas, devido à importância e reflexão que é dedicada aos resultados.