Participación y desarrollo: un estudio en ocupaciones irregulares a lo largo del Río Mimbi – Foz do Iguaçu/Paraná

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10445836

Palabras clave:

Ocupaciones irregulares, Planificación urbana, Movilización social

Resumen

El alcance de este trabajo es investigar cómo la población local se moviliza a favor de sus derechos, para luego sugerir la implementación de políticas públicas orientadas a solucionar los problemas existentes en las ocupaciones irregulares Jardim São Paulo, Jardim São Luiz y Jardim Guarapuava, ubicadas a lo largo del río Mimbi en el municipio de Foz do Iguaçu, Paraná. La zona irregular generalmente está conformada por población de bajos ingresos, baja educación y el lugar carece de servicios públicos, donde la comunidad tiene difícil acceso a derechos como el saneamiento básico, lo que genera otros problemas de salud pública. Se trata de una revisión teórica a través de una investigación cualitativa sobre políticas públicas, planificación urbana y movilización social. La elección de este tema se debió a su alta importancia en el ámbito social, ya que gobiernos y población deben interactuar para favorecer el desarrollo de políticas públicas que garanticen a todos el derecho a una vivienda digna, a través de estrategias que involucren una planificación urbana efectiva. En este estudio se analizaron artículos y libros que tratan sobre políticas públicas, urbanismo y que retratan la influencia de las movilizaciones sociales, cómo se han comportado para que se garanticen los derechos de las clases más necesitadas, principalmente en materia de vivienda, salud y educación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Jocemir Falcão de Mello, UNILA/Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade da Integração Latino Americana (UNILA). Licenciado em História pela Faculdade União das Américas (UNIAMÉRICA).

Gilson Batista de Oliveira, UNILA/Professsor

Doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento e do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA.

Citas

AMARAL FILHO, Jair do. Desenvolvimento regional endógeno: (re)construção de um conceito, reformulação das estratégias. Revista econômica do nordeste, fortaleza, v. 26, n. 3, 2002.

ANANIAS, Cassol Cassol. Comentário no Grupo “Jardim São Luiz e Três Pinheiros [Independente]”, em 23/01/2022. Disponível em: https://www.facebook.com/groups/447855413491387/permalink/454259669517628/?sfnsn=wiwspwa&ref=share. Acesso em 23/01/2022.

ARRUDA, Ana Paula Serpa Nogueira de; AZEVEDO, Sergio de; TIMOTEO, Geraldo Marcio. Planejamento urbano e política habitacional. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, v. 7, n. 2, p. 230-254, 2016.

BARDIN. Laurence. Análise de Conteúdo. Ed 70. Lisboa 1977.

BOCCATO, Vera Regina Casari; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes. Discutindo a análise documental de fotografias: uma síntese bibliográfica. Cadernos Bad, n. 2, p.85. 2006.

BRAGA, Ruy. As jornadas de junho no Brasil: Crônica de um mês inesquecível. Observatório Social de América Latina, v. 8, p. 51-61, 2013.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Emendas Constitucionais de revisão.1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 03 de março. 2022

CALIL, Gilberto Grassi. Embates e disputas em torno das Jornadas de Junho. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 47, 2013.

CASTRO, Bianca Scarpelini; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann. Os problemas de coordenação de políticas públicas: desafios para a gestão ambiental no Brasil. 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/318380352_Problemas_de_coordenacao_de_politicas_publicas_desafios_para_a_gestao_ambiental_no_Brasil. Acesso em 15 de janeiro. 2021.

CARARO, João Pedro Fritsch. Geopolítica do Trabalho: panorama da precarização do trabalho em Foz do Iguaçu. Revista Espirales, v. 2, n. 5, p. 13-26, 2020.

CAREGNATO, Rita Catalina Aquino; MUTTI, Regina. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 15, p. 679-684, 2006.

CARVALHO, Alex Moreira; Moreno, Eleni; Bonatto, Francisco Rogério de O.; Silva, Ivone Pereira da. Aprendendo Metodologia Científica: Uma orientação para os alunos de graduação. 3ª. ed. São Paulo: O Nome da Rosa, 2002. 125p.

CONTE, Cláudia Heloiza. O processo histórico da atividade agropecuária em Foz do Iguaçu/PR. Revista da Casa da Geografia de Sobral, v. 16, n. 2, p. 6, 2014.

DENALDI, Rosana. Políticas de urbanização de favelas: evolução e impasses. São Paulo: USP, 2003.

DUARTE, Patrícia. Silva. Costa et al. As doenças de veiculação hídrica: um risco evidente. VIII Encontro de Pesquisa em Educação. Universidade de Uberaba, 2015.

DUTRA, Maria Clara Santos; VIEIRA, Camila Leal. Percepção da comunidade quanto à necessidade de implantação de medidas de drenagem urbana com controle na fonte: um estudo de caso em uma sub-bacia de Feira de Santana-BA. Anais do 13º Encontro Nacional de Águas Urbanas. Feira de Santana, Bahia. 2020.

ENTREVISTADO A, B, C e D. Pesquisa de campo realizado de novembro de 2021 até fevereiro de 2022.

HARMS, Elis. Comentário no Grupo “Jardim São Luiz e Três Pinheiros [Independente]”, em 23/01/2022. Disponível em: https://www.facebook.com/groups/447855413491387/permalink/454259669517628/?sfnsn=wiwspwa&ref=share. Acesso em 23/01/2022.

FERNANDES, Cláudio. "Impeachment"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/politica/impeachment.htm. Acesso em 04 de junho de 2021.

FERREIRA, Regina Fátima Cordeiro Fonseca. Movimentos de moradia, autogestão e política habitacional no Brasil: do acesso à moradia ao direito à cidade. Buenos Aires, 2º Fórum de Sociologia “Justiça Social e Democratização”, p. 1-4, 2012.

FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. 10.ed. São Paulo: Contexto, 2001. 93 p.

FURTADO, Celso. A Operação Nordeste: plano de ação. In: FURTADO, C. O Nordeste e a saga da Sudene (1958-1964). Arquivos Celso Furtado, vol. 3. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Contraponto/ Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2009, p. 45.

FRANTZ, W. Desenvolvimento local, associativismo e cooperação, 2002. Disponível em: <http://www.unijui.tche.br/~dcre/frantz.html>. Acesso me: 01 de abril de 2021.

GANANÇA, Alexandre Ciconello. Associativismo no Brasil: características e limites para a construção de uma nova institucionalidade democrática participativa. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

GERMANI, Giomar Inez. Expropriados, Terra e água: o conflito de Itaipu. Salvador: 2ª Ed. EDUFBA/ULBRA, 2003.

GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 20–31, 2004.

GONÇALVES, Crhistinne Cavalheiro Maymone; BÓGUS, Cláudia Maria. Participação social, planejamento urbano e promoção da saúde em Campo Grande (MS). Trabalho, Educação e Saúde, v. 15, p. 617-640, 2017.

Grupo “Jardim São Luiz e Três Pinheiros [Independente]” do facebook. Disponível em: https://www.facebook.com/groups/447855413491387/permalink/454259669517628/?sfnsn=wiwspwa&ref=share. Acesso em 23/01/2022.

HONDA, Sibila Corral de Arêa Leão et al. Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP). UNOESTE, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/urbe/v7n1/2175-3369-urbe-7-1-0062.pdf. Acesso em: 11 set. 2019.

IBGE. Aglomerados Subnormais 2019: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19. Nota técnica. Rio de Janeiro – RJ, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/f9d10a1135cdaa0e845108f06b1c00f1.pdf. Acesso em: 27 nov. 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foz do Iguaçu – PR. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 18 jan. 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de gênero. 2021. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/notas_metodologicas.html?loc=0>. Acesso em: 03 fev. 2021.

IBGE. Censo 2020 adiado para 2021. Rio de Janeiro, RJ, 2020. Disponível em: https://censo2020.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo.html. Acesso em: 25 fev. 2021.

JACCOUD, L. (orgs). Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras. Brasília: IPEA, 2020. 479 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=36431&Itemid=448. Acesso em 25 fev. 2021.

JNT (Webtv) - Jornal Novo Tempo. Representante da empresa que realiza obras na região do Jardim São Paulo e São Luiz tenta agredir morador que foi pedir informação sobre alagamento na rua onde mora. Assista a discussão que por pouco terminou no tapa. Lembrando que é direito do povo saber o que está errado, principalmente quando se trata de obra pública. Matéria exibida em 12 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.facebook.com/novotempofoz/videos/247865760022823/?extid=CL-UNK-UNK-UNK-AN_GK0T-GK1C. Acesso em 04/03/2022.

LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do Trabalho Científico: Procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7ª. ed. rev. ampla por Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos. São Paulo: Atlas, 2011.

LEONELLO, João Carlos; COSAC, Claudia Maria Daher. O associativismo como alternativa de desenvolvimento local e sustentabilidade social. Seminário do Trabalho: Trabalho, Economia e Educação no século, v. 21, n. 6, 2008.

LIDERANÇA A, B e C. Pesquisa de campo realizado de novembro de 2021 até fevereiro de 2022.

LOPES, Ana Araújo; SOUZA, Ivna Herbênia da S. Associativismo como estratégia de desenvolvimento local e identitário: re-construindo a história da comunidade de salgado, em Serrinha-BA. Revista Macambira, v. 3, n. 1, p. 16-35, 2019.

LUCAS, Ademir de. Organização Rural. MSc., Dr. Depto de Economia, Administração e Sociologia. ESALQ/USP. 2020. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br . Acesso em 14 de julho. 2021.

MACHADO, Hébia. Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos. Disponível em: https://hebiamachado.jusbrasil.com.br/artigos/519458867/consequencias-das-ocupacoes-desordenadas-decorrentes-de-invasoes-irregulares-e-loteamentos-clandestinos . Acesso em: 03 de março de 2022.

MARICATO, Ermínia. O urbanismo na periferia do capitalismo: desenvolvimento da desigualdade e contravenção sistemática. O novo Brasil urbano: impasses, dilemas, perspectivas. Porto Alegre: Mercado Aberto, p. 261-287, 1995.

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades alternativas para a crise urbana. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2001

MARTINS, Lavínia Raquel Martins de; RUSCHMANN, Doris Van de Meene. Desenvolvimento histórico turístico estudo de caso: Foz do Iguaçu–PR. 2010.

MASSONETTO, Ana. Paula et al. Ocupação Irregular em Área de Preservação Permanente (APP): O Caso de Taboão da Serra - SP. 2011. Disponível em: https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/app-narrativa.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.

MELLO, Jocemir Falcão. Considerações sobre os movimentos sociais no Brasil: uma comparação com o cenário latino-americano no século xx. Revista Observatório de las Ciencias Sociales en Iberoamérica, ISSN: 2660-5554 (Vol 2, Número 17, diciembre 2021, pp.104-117). En línea: Málaga, España. 2021.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MORAES, Marcela Mauta de Barros. As ocupações irregulares e suas relações com as áreas de risco no espaço urbano de Cariacica-ES: o caso de Porto de Santana. UFES: Vitória, 2017. Disponível em: http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_11432_Disserta%E7%E3o%20Marcela_08 -07_revisada.pdf. Acesso em: 16 set. 2019.

MULLER, Pierre. La producción de las políticas públicas. INNOVAR, revista de ciências administrativas y sociales, Colômbia, n. 12, p. 65-75, 1998. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/innovar/article/view/24024/24663. Acesso em: 12 nov. 2020.

NIZO, Renata Di. Escrita Criativa: O prazer da linguagem. São Paulo: Summus, 2008. 129p.

OLIVEIRA, Lucas Alves. Levantamento dos impactos ambientais e índice de qualidade da água do Rio Mimbi. UNIAMÉRICA – CENTRO UNIVERSITÁRIO. Foz do Iguaçu - PR, 2019.

OLIVEIRA, Gilson Batista de; SOUZA LIMA, José Edmilson de. Elementos endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista da FAE, v. 6, n. 2, 2003.

PARO, Denise. Foz do Iguaçu: do descaminho aos novos caminhos. Foz do Iguaçu: Epígrafe, 2016.

PDDIS – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de Foz do Iguaçu. 2017. Lei Complementar nº 271, de 18 Julho de 2017. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-foz-do-iguacu-pr#. Acesso em 02 Mar. 2021.

PDDIS – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de Foz do Iguaçu. 2016. Análise Temática Integrada. V.1. Secretaria de Planejamento e captação do Recursos do Município de Foz do Iguaçu. 2016. Disponível em: http://www.pmfi.pr.gov.br/ArquivosDB?idMidia=102425. Acesso em 02 mar. 2021.

PINHEIRO, Diógenes. A Cidade-Espetáculo e as Favelas Visibilidade e Invisibilidade Social. Revista Contexto & Educação, v. 26, n. 85, p. 91-115, 2011.

PEDRO, Jacob. Cidade e meio ambiente: percepções e práticas em São Paulo. 2. ed. Annablume, 2006.

QUEIROZ NETO, Exzolvildres; et al. Era das contradições: o direito ao espaço ou o fim da história das cidades?. Revista Orbis Latina, v. 1, n. 1, 2011.

REIS, Paula. Desenvolvimento local: o binómio turismo/áreas rurais nas estratégias de desenvolvimento local. Exedra: Revista Científica, n. 6, p. 155-172, 2012.

RIBEIRO, Danilo George et al. Metamorfoses na cidade: Tensões e contradições na produção e apropriação do espaço urbano em Foz do Iguaçu. 2015.

RIBEIRO, Vitor Hugo; CASSULI, Danieli Cristina; FRASSÃO, Adair José Frasson. Território e conflito: breve histórico sobre a implantação da usina hidroelétrica Itaipu binacional e seus reflexos na produção do espaço. XIII Jornada do Trabalho, A irreformabilidade do capital e os conflitos territoriais no limiar do seculo XXI. Os novos desafios da Geografia do Trabalho, 09–12 Outubro, 2012. 2012.

ROCHA, Fernanda. Sobral. Mutirão como forma de cooperação: uma alternativa para construção de casas da população pobre. Revista Orbis Latina. 2019. P. 143-156.

ROCHA, Fernanda Sobral. Das remoções aos conjuntos habitacionais: uma análise da percepção das mulheres chefes de família do bairro Cidade Nova no município de Foz do Iguaçu – PR. 2018. 132f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Foz do Iguaçu/PR – 2019.

ROCHA, Juliana D.; BURSZTYN, Maria Augusta. A importância da participação social na sustentabilidade do desenvolvimento loca. Interações (Campo Grande), 2005.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 10. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.

SANT’ANNA, Alessandra de; OLIVEIRA, Gilson Batista de. Os atores locais como promotores de Desenvolvimento Territorial Endógeno. COLÓQUIO-Revista do Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 3, p. 35-59, 2019.

SARAVIA, Henrique. e FERRAREZI, Elisabete. (ORGs). Políticas públicas. Coletânea. Brasília: ENAP, 2006. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2914/1/160425_coletanea_pp_v1.pdf. Aceso em: 12 nov. 2020.

SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016. p. 1-22.

______. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. – 2 ed – São Paulo: Cengage Learning, 2015.

SILVA, Carla. Voltareli Franco. Planejamento do uso e ocupação do solo urbano integrado ao mapeamento de áreas com risco de inundação. São Paulo: USP, 2013.

SILVA, Juscelino. Os métodos científicos: da origem às aplicações gerais. Revista de Administração & Ciências Contábeis, v. 8, n. 1, p.05. 2016.

SILVA, Jonathan Chasko; ARAÚJO, Alcemar Dionet. A metodologia de pesquisa em análise do discurso. Grau Zero—Revista de Crítica Cultural, v. 5, n. 1, p. 17-32, 2017.

SILVA, Micael Alvino. Breve história de Foz do Iguaçu. Foz do Iguaçu: Epígrafe, 2014.

SOARES, Artemísia dos Santos; DE AZEVEDO, Francisco Fransualdo. Turismo e Território no Município de Maragogi-AL, Brasil: Processo de Participação Social e o Desenvolvimento Local. Rosa dos Ventos, v. 12, n. 1, p. 2-23, 2020.

SOUZA, Celina. Coordenação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018. 72 p. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3329/1/Livro_Coordena%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf. Acesso em 13 de fevereiro. 2021.

SOUZA, Aparecida Darc de. Formação econômica e social de Foz do Iguaçu: um estudo sobre as memórias constitutivas da cidade (1970-2008). 2009. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

THAUMATURGO, Leila Regina Youssef; SIMÕES, Silvio Jorge Coelho; TRANNIN, Isabel Cristina de Barros. A construção da usina hidrelétrica de Itaipu e seu impacto sobre a urbanização de Foz do Iguaçu. Universidade Estadual Paulista – UNESP. Anais XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 13 a 18 de abril de 2013, INPE.

TORO, José Bernardo; WERNECK, Nisía Maria Duarte Furquim. Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação. Autêntica, 2018.

TRATA BRASIL. Manual do Saneamento Básico: entendendo o saneamento básico ambiental no Brasil e sua importância socioeconômica. Instituto Trata Brasil, 2012. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/pesquisa16/manual-imprensa.pdf. Acesso em: 27 nov. 2020.

TRATA BRASIL. Pesquisa saneamento básico em áreas irregulares: Relatório Brasil. 2016. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/areas-irregulares/volume2/relatorio-co mpleto-areas-irregulares.pdf. Acesso em: 11 out. 2020.

TUCCI, Carlos. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2006.

TUCCI, Carlos; BERTONI, Juan Carlos. Inundações urbanas na América do Sul. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2003.

VALLADARES, L. P. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Zahar, 1978.

VARGAS, H. L. Ocupação irregular de app urbana: um estudo da percepção social acerca do conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia. Disponível em: http://www2.uefs.br:8081/sitientibus/pdf/39/1.1_ocupacao_irregular_de_app_urbana. pdf. Acesso em: 17 setembro. 2020.

VILLANUEVA, Luiz F. Aguilar. Política Pública Una visión panorámica. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD - Bolivia), 2012. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/bolivia/docs/politica_publica_una_vision_panoramica.pdf. Acesso em 13 de fevereiro. 2021.

VÁZQUEZ-BARQUERO, Antonio. Desarrollo endógeno y globalización. EURE (Santiago), v. 26, n. 79, p. 47-65, 2000.

XAVIER, Jackson Francisco de Lima; OLIVEIRA, Gilson Batista de. Foz do Iguaçu e Ciudad del Este: dinâmica econômica. Revista Brasileira de Iniciação Científica, Itapetininga, v. 5, n.2, p. 298-321, 2018.

ZANIRATO, Silvia. et al. Comunicação de riscos nos municípios do Vale Histórico Paulista. Experiências de participação social para adaptação e redução das vulnerabilidades em áreas urbanas. Mudança Social e Participação Política. Estudos e ações transdisciplinares. São Paulo, Annablume, 2017.

Publicado

2023-12-31

Cómo citar

Mello, J. F. de, & Oliveira, G. B. de. (2023). Participación y desarrollo: un estudio en ocupaciones irregulares a lo largo del Río Mimbi – Foz do Iguaçu/Paraná. ETS HUMANITAS - Revista De Ciências Humanas, 1(1), 137–182. https://doi.org/10.5281/zenodo.10445836

Número

Sección

Artigos de Fluxo Contínuo

Artículos más leídos del mismo autor/a