ICMS Ecológico como mecanismo de desenvolvimento sustentável: um estudo sobre o município de Foz do Iguaçu/PR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.18090219

Palavras-chave:

Preservação ambiental, Ecológico, Sustentabilidade

Resumo

O aumento da população urbana trouxe consigo o dever do Estado em proceder com políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de cidades e assentamentos humanos. O ICMS Ecológico pode ser entendido com uma dessas políticas públicas, pois, serve como um benefício às cidades que preservam áreas verdes. Esse estudo consistiu em verificar se o ICMS Ecológico tem apresentado resultado positivo no Estado do Paraná acerca da preservação ambiental, bem como analisar, em recorte, a cidade de Foz do Iguaçu/PR. Justifica-se o estudo para o levantamento e fornecimento de dados para auxiliar e incentivar a adesão dos gestores municipais nesta política pública. A pesquisa se deu de forma exploratória, fazendo-se análise bibliográfica, documental e de dados. Constatou-se da pesquisa que no Estado do Paraná houve um resultado positivo, aumentando as áreas de preservação. No caso do município de Foz do Iguaçu, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos munícipes tem sido um ponto de atenção dos gestores, na medida em que no ano de 2022 foram criadas mais seis unidades de conservação, as quais totalizam mais de 89 hectares.

Biografia do Autor

Idair José de Bortoli Junior, Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Mestrando

Pós-graduado (lato sensu) em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Especialização e Extensão (Faculdade Focus). Pós-graduado (lato sensu) em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social (EJUSP). Pós-graduando (stricto sensu) em Políticas Públicas e Desenvolvimento na Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.

Gilson Batista de Oliveira, UNILA/Professor

Pós-doutorado em Planejamento e Governança Pública, linha de pesquisa em Governança Pública e Desenvolvimento, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2023 - 2024). Doutorado em Desenvolvimento Econômico (UFPR, 2010). Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD) e no Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE). Líder do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional e Integração Latino-Americana (DRILA - UNILA) e membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras (GIRA - UNILA) e do Grupo de Pesquisa em Gestão Pública e Desenvolvimento (UTFPR). Pesquisador bolsista do NAPI Trinacional/Fundação Araucária.

Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor, Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Professora

Doutora em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (UNIOESTE). Docente na Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Foz do Iguaçu – PR, Brasil.

Exzolvildres Queiroz Neto, Universidade Federal de Ouro Preto/Professor

Professor Associado da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – DEETE/Geografia. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento – PPGPPD (Mestrado) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – (UNILA). Foi do docente do curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar (UNILA).

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Publicado

2023

Como Citar

Bortoli Junior, I. J. de, Oliveira, G. B. de, Zanquetta de Pintor, G. M., & Queiroz Neto, E. (2025). ICMS Ecológico como mecanismo de desenvolvimento sustentável: um estudo sobre o município de Foz do Iguaçu/PR. Ets Iustitia - Revista Sociedade, Direito E Justiça, 3(5), 01–21. https://doi.org/10.5281/zenodo.18090219

Edição

v. 3 n. 5 (2025)

Seção

Artigos

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