El ICMS ecológico como mecanismo para el desarrollo sostenible: un estudio en el municipio de Foz do Iguaçu/PR

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.18090219

Palabras clave:

Preservación del medio ambiente; Sostenibilidad; Ecología.

Resumen

El aumento de la población urbana ha traído consigo la obligación del Estado de implementar políticas públicas para el desarrollo sostenible de las ciudades y los asentamientos humanos. El ICMS Ecológico (Impuesto sobre la Circulación de Bienes y Servicios) puede considerarse una de estas políticas públicas, ya que benefi cia a las ciudades que preservan las áreas verdes. Este estudio consistió en verifi car si el ICMS Ecológico ha presentado resultados positivos en el estado de Paraná en materia de preservación ambiental, así como en analizar en detalle la ciudad de Foz do Iguaçu/PR. El estudio se justifi ca por la necesidad de recopilar y proporcionar datos para ayudar y fomentar la adhesión de los gestores municipales a esta política pública. La investigación fue exploratoria, utilizando análisis bibliográfi co, documental y de datos. La investigación reveló que en el estado de Paraná se observó un resultado positivo, aumentando las áreas de preservación. En el caso del municipio de Foz do Iguaçu, la preservación ambiental y la calidad de vida de los ciudadanos han sido un punto de atención para los gestores, ya que en 2022 se crearon seis unidades de conservación más, con un total de más de 89 hectáreas

Biografía del autor/a

Idair José de Bortoli Junior, Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Mestrando

Pós-graduado (lato sensu) em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Especialização e Extensão (Faculdade Focus). Pós-graduado (lato sensu) em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social (EJUSP). Pós-graduando (stricto sensu) em Políticas Públicas e Desenvolvimento na Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.

Gilson Batista de Oliveira, UNILA/Professor

Postdoctorado en Planificación y Gobernanza Pública, línea de investigación en Gobernanza Pública y Desarrollo, en la Universidad Tecnológica Federal de Paraná - UTFPR (2023 - 2024). Doctorado en Desarrollo Económico (UFPR, 2010). Profesor de la Universidad Federal de Integración Latinoamericana (UNILA), donde enseña e investiga en el Programa de Posgrado en Políticas Públicas y Desarrollo (PPGPPD) y en el Programa de Posgrado en Economía (PPGE). Líder del Grupo de Investigación sobre Desarrollo Regional e Integración Latinoamericana (DRILA - UNILA) y miembro del Grupo de Investigación Interdisciplinario sobre Racionalidades, Desarrollo y Fronteras (GIRA - UNILA) y del Grupo de Investigación sobre Gestión Pública y Desarrollo (UTFPR).

Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor, Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Professora

Doutora em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (UNIOESTE). Docente na Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Foz do Iguaçu – PR, Brasil.

Exzolvildres Queiroz Neto, Universidade Federal de Ouro Preto/Professor

Professor Associado da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – DEETE/Geografia. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento – PPGPPD (Mestrado) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – (UNILA). Foi do docente do curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar (UNILA).

Citas

ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 10. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro.: Forense; São Paulo: Método, 2016.

BOREGGIO, Angelo; OLIVEIRA, Gabriele dos Santos. ICMS Ecológico: Um ensaio sobre incentivo fiscal ambiental. In: FIGUEIRÊDO NETO, Pedro Camilo de. Direito ambiental: velhos problemas, novos desafios / organização Pedro Camilo de Figueirêdo Neto e Rubens Sérgio dos Santos Vaz Júnior – Salvador: Editora Mente Aberta, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 10 jan. 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc132.htm#art1. Acesso em 10 jan. 2025.

CAU/BR - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Declaração de Quito sobre cidades sustentáveis e assentamentos humanos para todos. Brasília, 2016. Disponível em: <https://caubr.gov.br/prefeitos/Nova%20Agenda%20Urbana_portugu%C3%AAs_tradu%C3%A7%C3%A3o%20CAU_BR1.pdf> Acesso em 20 jan. 2025.

CNM – Confederação Nacional do Municípios. Avaliação do cenário de crise nos Municípios. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://cnm.org.br/storage/noticias/2023/Links/15082023_Estudo_Crise_Municipios_Agosto2023%20(1).pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

FREITAS, Frederico Santos Soares de. Um parque para a Fronteira: A criação do Parque Nacional do Iguaçu no sul do Brasil, 1880-1940. IN: SCHMITT, Anderson M. (Org.), WINTER, Murillo Dias (Org.). Fronteiras na História. Atores sociais e historicidade na construção do Brasil meridional (séculos XVIII-XX). Chapecó. Ed. UFFS, 2021. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/reitoria/editora-uffs/repositorio-de-e-books/fronteiras-na-historia-atores-sociais-e-historicidade-na-formacao-do-brasil-meridional-seculos-xviii-xx-pdf. Acesso em 05 jan. 2025.

GORDILHO, Heron José de Santana. Direito ambiental pós-moderno. 1. ed. (ano 2009), 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2011.

IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Coordenação do ICMS Ecológico por Biodiversidade - IAT/DIPAN/GEBD. Disponível em: <https://geopr.iat.pr.gov.br/portal/apps/dashboards/bbc07ba5704d4635b65c2b1fc10c8c92>. Acesso em 16 dez. 2024.

IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Divisão de Incentivos para a Conservação – DIC, 2024. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2024-05/repasses_areaproteg_jan_abr_2024.pdf. Acesso em 10 dez. 2024.

IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. ICMS Ecológico por Biodiversidade – Repasses 2022. Disponível em: <https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2023-01/repasses_municipios_jan_dez_2022.pdf>. Acesso em 11 dez. 2024.

IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. ICMS Ecológico por Biodiversidade – Repasses 2023. Disponível em: < https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2024-01/repasses_municipios_janeiro_dezembro_2023.pdf>. Acesso em 11 dez. 2024.

IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. ICMS Ecológico por Biodiversidade – Repasses 2024. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2024-05/repasses_municipios_jan_abr_2024.pdf >. Acesso em 11 dez. 2024.

IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. ICMS Ecológico por Biodiversidade. Disponível em: < https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Ecologico-por-Biodiversidade>. Acesso em 30 nov. 2024.

IAT – INSTITUTO ÁGUA E TERRA. ICMS Ecológico por Biodiversidade – Memória de Cálculo 2023/2024. Disponível em: < chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2023-09/memoria_de_calculo_2023_2024.pdf>. Acesso em 11 mar. 2025.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Disponível em: <https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/> Acesso em 18 nov. 2024.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/foz-do-iguacu/panorama> Acesso em 19 nov. 2024.

ITAIPU. Perguntas Frequentes. Disponível em: https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/perguntas-frequentes#:~:text=A%20Itaipu%20Binacional%20%C3%A9%20l%C3%ADder,MW%2C%20contra%2014.000%20MW). Acesso em 30 nov. 2024.

KONCHINSKI, Vinicius. Êxodo rural no Brasil é quase o dobro da média mundial e desafia sustentabilidade do campo e cidade. Curitiba, 18 fev. 2024. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2024/02/18/exodo-rural-no-brasil-e-quase-o-dobro-da-media-mundial-e-desafia-sustentabilidade-do-campo-e-cidade>. Acesso em 20 out. 2024.

KRELL, J. Andreas. O Estado Ambiental como Princípio Estrutural da Constituição Brasileira. In: DINNEBIER, Flávia França (Org.), MORATO, José Rubens (Org.). Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza. São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017.

MAPBIOMAS. RAD 2023: Matopiba passa a Amazônia e assume a liderança do desmatamento no Brasil. Disponível em: < https://brasil.mapbiomas.org/2024/05/28/matopiba-passa-a-amazonia-e-assume-a-lideranca-do-desmatamento-no-brasil/#:~:text=Foram%201.110.326%20hectares%20desmatados,a%20expans%C3%A3o%20agropecu%C3%A1ria%20como%20vetor.&text=Juntos%2C%20quatro%20estados%20do%20Cerrado,Tasso%20Azevedo%2C%20coordenador%20do%20MapBiomas>. Acesso em 13/03/2025.

MENDES, Jefferson Marcel Gross. Dimensões da sustentabilidade. Revista das Faculdades Santa Cruz, v. 7, n. 2, jul/dez 2009.

OLIVEIRA, F. M. G., & SILVA NETO, M. L. (2020). Do direito à cidade ao direito dos lugares. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 12, e20190180. https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190180.

OLIVEIRA, Gilson Batista de. Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento. Revista da FAE. Curitiba. v. 5, n. 2, p. 37-48, maio/ago. 2002.

ONU-HABITAT: população mundial será de 68% urbana até 2050. Organização das Nações Unidas, 2022. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/188520-onu-habitat-popula%C3%A7%C3%A3o-mundial-ser%C3%A1-68-urbana-at%C3%A9-2050>. Acesso em 20 out. 2024.

PARANÁ, Lei Complementar nº 249 de 23 de agosto de 2022. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=270797&codItemAto=1723140#1723140>. Acesso em 15 dez. 2024.

PARANÁ, Lei Complementar nº 59 de 01 de outubro de 1991. Disponível em: < https://leisestaduais.com.br/pr/lei-complementar-n-59-1991-parana-dispoe-sobre-a-reparticao-de-5-do-icms-a-que-alude-o-art-2-da-lei-n-9491-90-aos-municipios-com-mananciais-de-abastecimento-e-unidades-de-conservcao-ambiental-assim-como-adota-outras-providencias>. Acesso em 15 dez. 2024.

Portal da Cidade de Foz do Iguaçu. Prefeito recebe o plano estratégico do ICMS Ecológico de Foz do Iguaçu, 27/05/2022. Disponível em: https://foz.portaldacidade.com/noticias/cidade/prefeito-recebe-o-plano-estrategico-do-icms-ecologico-de-foz-do-iguacu-3836. Acesso em 15 jan. 2025.

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Diário Oficial do Município. Edição 4.727 de 24 de julho de 2023. Disponível em: <https://www5.pmfi.pr.gov.br/pdf-5825&diario> Acesso em: 12 jan. 2025.

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Edital de Chamamento nº. 002/2024. Disponível em: https://www.destino.foz.br/edital-002-2024/. Acesso em: 12 jan. 2025.

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Bosque dos Macacos no Jardim Ipê será unidade de conservação, 13/01/2023. Disponível em: https://www5.pmfi.pr.gov.br/noticia.php?id=51412. Acesso em 20 jan. 2025.

SANTOS, Clarice Carneiro da Silva. Reparo Socioambiental a partir de Políticas Públicas Ecológicas. In: Lima, Raphael Leal R. Direito Ambiental: pesquisas, reflexões e proposições / Raphael Leal R. Lima (organizador) – Salvador: Mente Aberta, 2022.

Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu. Fundo Iguaçu publica edital para elaboração do plano de manejo do Bosque Guarani, 12/04/2024. Disponível em: https://www.destino.foz.br/fundo-iguacu-publica-edital-para-elaboracao-do-plano-de-manejo-do-bosque-guarani/. Acesso em: 20 jan. 2024.

Publicado

2025-12-29

Cómo citar

Bortoli Junior, I. J. de, Oliveira, G. B. de, Zanquetta de Pintor, G. M., & Queiroz Neto, E. (2025). El ICMS ecológico como mecanismo para el desarrollo sostenible: un estudio en el municipio de Foz do Iguaçu/PR. ETS IUSTITIA - Revista Sociedade, Direito E Justiça, 3(5), 01–21. https://doi.org/10.5281/zenodo.18090219

Número

Sección

Artigos