https://esabere.com/index.php/eiustitia <p>A <strong>ETS IUSTITIA - Revista Sociedade, Direito e Justiça (EIUSTITIA) </strong>é uma revista de publicação digital, registrada sob número <strong>e-ISSN 2965-4351</strong>. Disponível em acesso aberto. Aceita textos nos idiomas português, espanhol e inglês. Adota o fluxo contínuo de submissões e publicações de textos originais e inéditos, ensaios e relatos de pesquisa ou de experiência, resultantes de pesquisas que abordem temas da comunicação, linguagens, letras, literaturas, linguísticas, design, semiótica e semiologia, entre outras possibilidades e aportes teóricos-metodológicos. </p> EDUCARE ET SABERE pt-BR Ets Iustitia - Revista Sociedade, Direito e Justiça 2965-4351 <p>Os autores(as) preservam os direitos autorais e cedem a revista o direito de publicação primária, sendo permitida ao(s) autor(s) a posterior publicação do material em outros formatos, a partir da adoção de uma conduta moral condizente as boas práticas do meio científico e assumindo a inteira e exclusiva responsabilidade por tais publicações.</p> https://esabere.com/index.php/eiustitia/article/view/187 <p class="western" style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: small;">O aumento da população urbana trouxe consigo o dever do Estado em proceder com políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de cidades e assentamentos humanos. O ICMS Ecológico pode ser entendido com uma dessas políticas públicas, pois, serve como um benefício às cidades que preservam áreas verdes. Esse estudo consistiu em verificar se o ICMS Ecológico tem apresentado resultado positivo no Estado do Paraná acerca da preservação ambiental, bem como analisar, em recorte, a cidade de Foz do Iguaçu/PR. Justifica-se o estudo para o levantamento e fornecimento de dados para auxiliar e incentivar a adesão dos gestores municipais nesta política pública. A pesquisa se deu de forma exploratória, fazendo-se análise bibliográfica, documental e de dados. Constatou-se da pesquisa que no Estado do Paraná houve um resultado positivo, aumentando as áreas de preservação. No caso do município de Foz do Iguaçu, a preservação ambiental e a qualidade de vida dos munícipes tem sido um ponto de atenção dos gestores, na medida em que no ano de 2022 foram criadas mais seis unidades de conservação, as quais totalizam mais de 89 hectares.</span></span></p> Idair José de Bortoli Junior Gilson Batista de Oliveira Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor Exzolvildres Queiroz Neto Copyright (c) 2025 Idair José de Bortoli Junior, Gilson Batista de Oliveira, Geisiane Michelle Zanquetta de Pintor, Exzolvildres Queiroz Neto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2025-12-29 2025-12-29 3 5 01 21 10.5281/zenodo.18090219