Livros didáticos como dispositivos de biopoder: produção de feminilidades normativas no PNLD

Resumo

Os livros didáticos constituem dispositivos pedagógicos que operam para além da transmissão de conteúdos, participando ativamente da produção e legitimação de regimes de verdade sobre as identidades de gênero. Embora estudos recentes identifiquem a persistência de estereótipos de gênero em materiais didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), permanecem pouco explorados os mecanismos discursivos específicos através dos quais tais representações naturalizam desigualdades e produzem subjetividades generificadas. Este artigo analisa como livros didáticos aprovados pelo PNLD (2017-2019) funcionam como tecnologias de biopoder na produção de feminilidades normativas. Mediante Análise do Discurso foucaultiana, examinam-se 18 sequências discursivas, verbais e imagéticas, extraídas de quatro livros do Ensino Fundamental: Português Linguagens, Vontade de Saber Geografia, Companhia das Ciências e Vontade de Saber História. A análise demonstra que três mecanismos discursivos operam de forma sistemática: a universalização, que apresenta arranjos sociais contingentes como evidências trans-históricas da “natureza feminina”; a biologização, que reduz identidades de gênero a determinações anatômicas, ocultando processos históricos e políticos; e a fragmentação, que multiplica representações femininas em papéis limitados (maternidade, domesticidade, cuidado), impedindo a constituição de mulheres como sujeitos políticos integrais. Argumenta-se que esses mecanismos não constituem meros preconceitos, mas operam como tecnologias de governamentalidade que regulam as possibilidades de existência das estudantes, produzindo efeitos particularmente excludentes para mulheres negras, LGBTQIA+, gordas e idosas. O estudo evidencia que políticas de material didático necessitam superar a mera identificação de estereótipos, problematizando os regimes de verdade que naturalizam a diferença sexual como fundamento biológico das desigualdades de gênero.