Intolerância oculta: uma análise jurídica e sociocultural do racismo religioso no Brasil contemporâneo

Autores

  • Ari Schuller Universidade Fernando Pessoa
  • Marina da S. Pereira Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10703119

Palavras-chave:

Racismo, Intolerância, Religião

Resumo

O artigo analisa o racismo religioso no Brasil, destacando sua complexidade e profundidade. Começa definindo o racismo como uma forma sistemática de discriminação racial baseada na raça, distinguindo-o de preconceito e discriminação. Em seguida, explora a história do racismo religioso no país, com foco nas religiões de matriz africana que enfrentaram perseguições e marginalização ao longo dos séculos. A ideologia do branqueamento e políticas de eugenia exacerbaram essa marginalização. O artigo apresenta várias perspectivas conceituais sobre o racismo religioso, enfatizando sua relação com a intolerância, etnocentrismo e discriminação. Ele destaca a importância de proteger a diversidade de crenças e práticas religiosas, bem como garantir a dignidade e a humanidade dos membros de grupos religiosos não dominantes. No que diz respeito aos aspectos jurídicos, o trabalho menciona legislações federais e estaduais que buscam combater o racismo religioso. No entanto, ressalta que a aplicação efetiva da lei ainda enfrenta desafios devido a interpretações restritivas. O artigo discute as dinâmicas socioculturais do racismo religioso, destacando os impactos profundos nas comunidades afetadas, que incluem violência física, perseguições, marginalização e ataques violentos por grupos religiosos neopentecostais. Ele enfatiza que esses desafios estão enraizados em questões históricas, sociais e culturais profundas na sociedade brasileira. Os desafios atuais relacionados ao racismo religioso no Brasil são apontados, como a persistência do racismo epistêmico, a competição no mercado religioso e a hostilidade enfrentada pelas religiões de matriz africana. Esses desafios estão interligados com questões históricas e culturais que precisam ser abordadas. O artigo conclui destacando a urgente necessidade de promover uma maior compreensão e respeito pela diversidade religiosa no Brasil, superando preconceitos históricos e construindo uma sociedade mais justa, inclusiva e harmoniosa. Ele ressalta a importância da conscientização na sociedade e no sistema legal sobre as violências enfrentadas pelas religiões de matriz africana e indígena, bem como a interpretação mais ampla da legislação para abordar o racismo religioso de forma eficaz. Em resumo, o artigo oferece uma análise abrangente e detalhada do racismo religioso no Brasil, abordando aspectos históricos, legais, socioculturais e atuais desafios, com ênfase na necessidade de combater essa forma de discriminação e promover a igualdade de direitos para todos os grupos religiosos.

Biografia do Autor

Marina da S. Pereira, Universidade Federal de Pelotas

Graduanda em Direito na UFPEL. Educadora Social na Prefeitura Municipal de Pelotas na Casa Luciety (abrigo de acolhimento a mulheres vitimas de violência domestica - 2016-2017). Assessora Parlamentar na Câmara de Vereadores de Pelotas (2022). Pesquisadora nas áreas de feminismo jurídico, feminismo negro, relações raciais sob a ótica da sociologia jurídica, bem como pesquisas, investigações empíricas que conectem direito, arte, raça e gênero.

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Publicado

2023

Como Citar

Schuller, A., & Pereira, M. da S. (2024). Intolerância oculta: uma análise jurídica e sociocultural do racismo religioso no Brasil contemporâneo. ETS IUSTITIA - Revista Sociedade, Direito E Justiça, 2(2), 1–13. https://doi.org/10.5281/zenodo.10703119

Edição

Seção

Artigos